África do Sul

29/04/2020

A África do Sul tinha, em 27 de abril de 2020, 4.793 casos confirmados de Covid-19 e 90 mortes decorrentes do vírus. Apesar dos números comparativamente pequenos em termos globais, o país é o mais afetado do continente africano em número de casos e o quarto mais afetado em número de mortes, sendo também aquele que adotou mais rapidamente medidas de combate à pandemia no continente. Em 26 de março de 2020, o governo anunciou a elevação do nível de alerta de doenças a 5, o mais alto possível, e indicou o início de um lockdown programado para se estender por 21 dias a partir da meia-noite daquele dia. Em 09/04, a quarentena e demais medidas de distanciamento social tiveram o prazo estendido até o final do mês de abril e, em 23/04, o presidente do país, Cyril Ramaphosa, anunciou em um pronunciamento televisionado que, a partir do primeiro dia de maio, o nível de alerta nacional de doenças seria rebaixado a 4 e medidas progressivas seriam adotadas para a saída do país do lockdown - embora não tenha detalhado como se dará a retomada econômica.

Durante o período de quarentena, que ainda vigora, todos os serviços não essenciais foram suspensos - aí incluídos cinemas, cafés, restaurantes e salões de beleza. Em termos de estabelecimentos comerciais, apenas a venda de bens considerados pelo governo como " bens essenciais" - como gasolina, comida, papel higiênico e produtos de limpeza íntima - foi permitida e somente os estabelecimentos que fornecem tais bens permanecem abertos. Uma lista de "serviços essenciais" - incluindo serviços médico-hospitalares, serviços jornalísticos, serviços de combate a desastres, como os bombeiros, e serviços financeiros e bancários - também foi emitida pelo governo, e sua prestação continua ocorrendo durante o lockdown. Para assegurar o cumprimento das medidas de quarentena, o exército tem sido utilizado, tendo sido mobilizadas setenta mil tropas especialmente para garantir o distanciamento social.

Em termos de bens essenciais, um dos pontos mais controversos da quarentena foi a proibição da venda de álcool e de cigarros, o que pode tender a gerar crises de ansiedade em muitos lares sul-africanos, além de ter disparado o número de prisões no país. Devido à essa medida, o lockdown do país é considerado como um dos mais severos do mundo. O governo, a princípio, rejeitou qualquer possibilidade de flexibilização dessas proibições, a despeito de incessantes pedidos da comunidade civil e empresarial.

Com a suavização das restrições anunciada no dia 23/04, o contexto do país promete mudar. Em um nível 4 de alerta, a venda de cigarros seria permitida, embora não a de álcool. Além disso, diversos estabelecimentos gradualmente reabririam suas portas, ainda que com número limitado de empregados e com recomendações no sentido de que os funcionários com mais de 60 anos trabalhem de casa. Bares, cinemas, cafés e restaurantes continuariam fechados. Além disso, setores-chave da economia, como o de mineração, voltariam a operar e o trânsito de mercadorias entre as províncias do país seria retomado, embora permaneça a restrição de viagens entre as mesmas. Por fim, as fronteiras internacionais do país permaneceriam fechadas, à exceção de casos de repatriação

(Vista da Cidade do Cabo, com a Table Mountain ao fundo)
(Vista da Cidade do Cabo, com a Table Mountain ao fundo)

No plano econômico, a África do Sul conta com alguns dos maiores índices de desigualdade econômica registrados pela ONU, e a disparidade de renda tem significado que a quarentena afeta desproporcionalmente os mais pobres, cuja segurança alimentar resta prejudicada. A fim de combater a desaceleração econômica e o aumento da pobreza, o governo tem tomado algumas medidas, como a diminuição da taxa básica de juros, a disponibilização de crédito para pequenas empresas e fazendeiros, o anúncio de incentivos ao setor industrial e o pagamento de reembolsos fiscais. O presidente Ramaphosa também anunciou um pacote de 26,3 bilhões de dólares destinado a aliviar a situação de "fome e aflição social" que afeta tantas pessoas no país. Nesse pacote estaria incluído o fornecimento de mais de 250.000 porções de comida pelo país.

A Sociedade Civil também tem agido para atenuar os efeitos da crise com relação aos mais vulneráveis. Há registro de inúmeras doações de alimentos, seja por organizações civis, seja por comunidades religiosas: a "Glory Restoration Assembly" (igreja na Cidade do Cabo), por exemplo, forneceu refeições gratuitas a 300 sem-teto. Nessa mesma linha, é notável o trabalho do "The Covid Flight", organização voluntária de pilotos da Sociedade Civil cujo objetivo é entregar suprimentos vitais a comunidades rurais isoladas via avião - até o momento, mais de 7 toneladas de alimentos foram entregues.

Além disso, há um enorme esforço conjunto da Sociedade Civil e do setor privado para o fornecimento de máscaras N-95 e respiradores: em relação às máscaras, diversos empreendedores passaram a produzi-las e vendê-las e grandes fábricas de vestuário também se adaptaram para a produção emergencial de máscaras; em relação aos respiradores, empresas como a Defy, fabricante de eletrodomésticos, reorganizaram a produção para serem capazes de produzir, a partir de maio, respiradores - a ação faz parte do National Ventilator Project (NVP), que almeja produzir mais de 10.000 respiradores na África do Sul até o final do ano.

O setor privado também tem se mobilizado por meio de doações: à parte de inúmeras doações feitas por empresas e empresários sul-africanos a fundos humanitários como o Solidarity Fund, que registrou mais de 570 milhões de reais em doações nas últimas duas semanas, grandes empresas, como a Transnet, também têm agido diretamente no fornecimento de casas aos sem-teto. Há também iniciativas do setor privado que visam auxiliar no combate à fome no país: as empresas Infrastructure and Services Mpho Moerane, Joburg MMC for Environment, ADreach e Supplier Development Initiative (SDI) têm doado porções de comida a trabalhadores que trabalham com a coleta de lixo em Joanesburgo em um esforço para atenuar a situação de vulnerabilidade em que se encontram devido à paralisação dos seus serviços durante a quarentena.

O setor acadêmico também tem contribuído para o combate ao vírus ao lançar-se, com suporte governamental, na busca por uma vacina para a COVID-19. A Universidade da Cidade do Cabo, o Conselho para Pesquisas Científicas e Industriais e o Biological and Vaccines Institute of Southern Africa têm trabalhado em conjunto desde 23/04 para produzir uma vacina para o novo coronavírus. O país espera que sua experiência com epidemias de tuberculose e HIV/AIDS ajude a tornar as pesquisas mais eficientes e rápidas.

De forma geral, a África do Sul tem conseguido conter com relativo sucesso o avanço do coronavírus e manter a taxa de mortalidade baixa, às custas, no entanto, de adotar uma das quarentenas mais rigorosas do mundo. As ações do governo têm sido incisivas e essenciais para evitar o colapso alimentar e social com relação às parcelas mais vulneráveis da população, e a sociedades civil e o setor empresarial também têm contribuído com ações, na sua maioria pontuais, para combater a pandemia - sua capacidade de mobilização, contudo, é prejudicada pela rigidez com que são aplicadas as normas de quarentena.