Alemanha

28/04/2020

A Alemanha, em 27 de abril, possuía cerca de 158 mil casos confirmados. Ao que tudo indica, a curva de contaminação começa a achatar, com uma estabilização e até redução recente do número de infectados.

Em um primeiro momento, o Poder Público adotou três grupos de medidas: as estruturais, as preventivas e as econômicas.

Quanto às medidas estruturais, o governo berlinense promoveu a montagem de centros de atendimento hospitalar separados dos hospitais anteriormente instalados. Nesse sentido, ainda, adotou o teleatendimento como meio de instrução para os cidadãos potencialmente infectados, medida que possui o intuito de evitar que pacientes não-graves se dirijam aos hospitais. O governo também centralizou em seu âmbito de atuação a aquisição de equipamentos hospitalares e promoveu a expansão do número de leitos de UTI com ventiladores em quase 100%. As primeiras medidas começaram a ser efetivadas no início de fevereiro, de forma antecipada ao ápice da crise.

Quanto às medidas preventivas, desde fevereiro, o governo alemão adotou a política de testagem em larga escala. Essa estratégia de testagem em massa teve três passos principais graduais, segundo o Instituto Robert Koch: (i) testagem dos cidadãos doadores de sangue; (ii) testagem em massa em regiões com maior concentração de casos; e (iii) a realização de um estudo representativo do território nacional como um todo.

Em momento posterior, 16/03, o governo federal propôs um lockdown que, embora fechasse grande parte dos estabelecimentos, foi acusado de ter ocorrido em momento posterior ao recomendável. Junto à essa medida, a Chanceler alemã Angela Merkel determinou o fechamento das fronteiras de todo o território alemão. Com os indícios de achatamento da curva de contaminação, a Chanceler já recomenda a abertura gradual dos estabelecimentos, como escolas e lojas mais espaçosas. 

(Portão de Brandemburgo, em Berlim)
(Portão de Brandemburgo, em Berlim)

Em relação às medidas econômicas, o governo alemão aprovou, no final de março, a pretensão de flexibilização de regras orçamentárias para implementação de um plano de recuperação econômica no valor de 750 bilhões de euros. Os objetivos seriam: (i) complementação do salário de trabalhadores com jornada reduzida; (ii) auxílio a autônomos e pequenas empresas; e (iii) criação de fundo de "socorro" para promoção do crédito ou aquisição de empresas que estejam passando por dificuldades.

O governo alemão, além disso, encabeçou o "Epidemic Protection Act", que promove uma série de alterações legislativas na área da saúde e, entre elas, uma flexibilização das patentes farmacêuticas ao alterar os pré-requisitos para que o Ministério da Saúde possa requisitar a utilização de medicamento patenteado.

Interessante debate na sociedade alemã foi sobre a proteção de dados pessoais. Por ter forte tradição quanto aos direitos de privacidade, o que se estende à regulação da proteção de dados pessoais dos cidadãos, houve resistência da Sociedade Civil à implementação de programas de tratamento de dados, ainda que para fins exclusivos de monitoramento do espalhamento do vírus.

Quanto às iniciativas da Sociedade Civil, destaca-se o Hackathon "Nós x Vírus", apoiado pelo Governo Federal e promovido por instituições da Sociedade Civil ligadas à tecnologia, que consiste em um hub de compartilhamento de soluções elaboradas pela sociedade.

Além dessas medidas, movimentos sociais já existentes, ligados a militâncias e iniciativas diversas, estão concentrando a sua atenção no combate ao coronavírus. Como exemplos, iniciativas ligadas aos direitos dos presidiários lançaram um manifesto clamando pela libertação de apenados em tempos de COVID-19 e grupos ligados aos direitos dos imigrantes lançaram o movimento "Can't Wash My Hands", que visa conscientizar a população acerca da situação dos imigrantes que se encontram concentrados nos campos de imigrantes.

(Sede do Banco Central Europeu, em Frankfurt)
(Sede do Banco Central Europeu, em Frankfurt)

Além disso, um movimento foi encabeçado por seis mil reservistas do exército alemão que se voluntariaram a servir para ajudar no combate à COVID-19. Nesse sentido, diversas iniciativas de doações esporádicas a instituições de caridade, ações de solidariedade para com vizinhos idosos e mutirões de doação de sangue estão sendo promovidos esporadicamente por cidadãos.

Quanto ao desenvolvimento de vacinas por institutos, universidades e empresas alemãs, a vacina que parece estar em estágio mais avançado de desenvolvimento está sendo desenvolvida pela empresa alemã BioNTech. O Instituto Federal de Vacinas e Biomedicina autorizou, em 22/04, a testagem da primeira vacina desenvolvida por essa empresa. Além disso, a BioNTech, em parceria com a Pfizer, desenvolve, simultaneamente, outras três vacinas para combater a Covid-19.

Outras empresas estão desenvolvendo vacinas. A CureVac, empresa farmacêutica alemã, está em processo de desenvolvimento de vacina própria. O presidente norte-americano, após reunião com executivos da empresa, insinuou que os Estados Unidos comprariam a vacina para seu uso exclusivo. Como resposta, o Ministro das Relações Exteriores da Alemanha concedeu uma declaração, em 16/04, afirmando que "a Alemanha não está à venda". Em momento posterior, a chanceler Angela Merkel afirmou que a vacina tem de estar disponível para todos os países. Após a declaração de Trump, a União Europeia ofereceu 80 milhões de euros à empresa para garantir que a vacina, quando disponível, seja distribuída na Europa.

Em suma, pode-se perceber que o Poder Público alemão tem adotado importantes medidas de combate ao covonavírus, que podem ser divididas em três frentes principais: preventivas, estruturais e econômicas. Com relação às iniciativas da Sociedade Civil, pode-se notar que têm sido criadas redes de solidariedade espontâneas de apoio aos mais vulneráveis, além da atuação de organizações que já se dedicam a diversas pautas e que têm concentrado seus esforços em relação ao combate do coronavírus.