Austrália

27/04/2020

A Austrália, em 27/04, possuía cerca de 6700 casos confirmados, concentrados nas regiões centrais de New South Wales e Victoria. Apesar de a curva ter começado a se inclinar recentemente, os dados indicam uma tendência de achatamento.

O governo federal, em 29/03, editou uma série de normas recomendatórias dirigidas aos estados visando restringir situações que facilitam a transmissão do vírus. Os estados podem escolher seguir as recomendações federais e cabe a eles regulamentar como vão executar as normas. A maioria dos estados aderiram às recomendações do governo federal e, inclusive, alguns impuseram severas restrições à circulação de pessoas e funcionamento de serviços, com possibilidade de sanções diversas, incluindo multa e/ou detenção.

Além disso, o governo federal australiano promoveu dois pacotes econômicos.

O primeiro deles, anunciado em 12/03, prevê o gasto de 17,6 bilhões de dólares australianos e inclui as seguintes medidas: (i) medidas de suporte às empresas, por meio de incentivos fiscais; (ii) instituição de programas de facilitação de crédito para pequenas e médias empresas; (iii) mesada para households; e (iv) assistência às regiões mais afetadas.

O segundo plano econômico, anunciado em 30/03, intitulado Job Keeper Payment, com previsão de gasto de 130 bilhões de dólares australianos, consiste em um pagamento às empresas que, mediante condições, mantiverem seus empregados.

No dia 02/04, o primeiro ministro australiano anunciou que as fronteiras internas australianas seriam fechadas a fim de evitar o espalhamento do coronavírus durante os feriados religiosos. Ressalta-se que o governo australiano já havia fechado as fronteiras externas desde 21/03 e não existem previsões oficiais para sua reabertura.

No início de abril, ainda, o governo australiano lançou um aplicativo de celular que, em menos de uma semana, já possuía 500 mil downloads e possuía os seguintes objetivos: fornecer informações à população; evitar a disseminação de fake news; e colher informações para evitar o espalhamento do vírus, o que tem gerado preocupação de ativistas de proteção de dados.

(Sydney Opera House, na maior cidade do país)
(Sydney Opera House, na maior cidade do país)

Quanto às iniciativas da Sociedade Civil, ações esporádicas e institucionais têm sido adotadas. A primeira linha de ação tem sido proposta por organizações já instituídas, muitas vezes com caráter religioso. Algumas Igrejas estão aderindo ao streaming para a realização de missas e outras organizações religiosas estão custeando a moradia para cidadãos em situação de rua.

No mesmo sentido, a Caritas Australia está promovendo ações humanitárias na Indonésia. O governo australiano está financiando instituições tradicionais de caridade, como, por exemplo, a Red Cross, que garantirá renda mínima a alguns cidadãos. Iniciativas como o "Migrante Australia", tradicionalmente ligado à defesa dos interesses dos imigrantes na Austrália, estão doando alimentos e fornecendo serviços jurídicos a estudantes internacionais que se estabeleceram na Austrália - que, atualmente, somam mais de 700 mil - e que perderam seus empregos.

O segundo vetor de ação da Sociedade Civil australiana se dá por meio de redes de solidariedade construídas por meio das redes sociais. Como exemplo, mais de 150 mil australianos são membros do grupo "Adopt a Healthcare Worker", no qual os cidadãos se oferecem, esporadicamente, para ajudar algum profissional da saúde. As atividades variam desde fazer compras, preparar refeições a cuidar de seus filhos. No mesmo sentido, iniciativas voltadas aos idosos estão se espalhando e diversas outras iniciativas continuam surgindo, como a "Love Your Neighbour Melbourne". Ainda de forma esporádica, alguns bilionários australianos têm realizado doações a instituições de caridade e a fundações científicas.

Quanto ao avanço no desenvolvimento de vacinas, no final de março, pesquisadores do Murdoch Children's Research Institute iniciaram testes com a vacina da tuberculose para avaliar a eficácia na prevenção da Covid-19. Em 02/04, pesquisadores do Australia's Commonwealth Scientificand Industrial Research Organisation (CSIRO) iniciaram um processo de testagem de duas vacinas desenvolvidas pela Universidade de Oxford e pela empresa norte-americana Inovio Pharmaceutical. Nessa primeira fase de testagem, o medicamento será testado em furões e, se os resultados forem positivos, os testes em humanos se iniciarão.

Em 16/04, a Nucleus Network - empresa farmacêutica australiana - anunciou uma parceria com a Novavax para desenvolvimento de vacina e promoção da primeira rodada de testes em meados de maio. Recentemente, em 21/04, pesquisadores da Universidade de Queensland criaram uma vacina em potencial, que está em vias de iniciar sua primeira rodada de testagens em animais.

Em suma, podemos perceber que o Poder Público australiano tem tomado medidas preventivas para evitar o espalhamento do vírus e, simultaneamente, promove medidas econômicas para ajudar no enfrentamento das consequências da crise. Nesse mesmo sentido, a Sociedade Civil australiana tem se mobilizado por meio de dois vetores: organizações já estabelecidas, muitas vezes com caráter religioso, e redes de solidariedade que divulgam seus trabalhos e buscam voluntários nas redes sociais.