COVID-19 e Preços Abusivos

30/04/2020

Governos deveriam congelar preços durante a crise?

Buscando caminhos para evitar a contaminação pela Covid-19, pessoas do mundo inteiro vão às ruas em busca de máscaras, álcool em gel e outros produtos. Esse cenário de alta procura pelos itens de prevenção da doença implica não só na possibilidade de falta dos produtos como também no aumento de seus preços. Produtos como alimentos básicos também tiveram um aumento considerável de seu valor devido à pandemia. O que fazer frente a essa situação? Deixar a economia e o mercado se autorregularem pela lei da oferta e da demanda ou exigir uma ação governamental para que não seja permitida a hiperinflação dos valores? Governos no mundo todo têm se debruçado sobre a questão.

O governador da Califórnia, Gavin Newsom, emitiu uma ordem executiva para proteger consumidores da apreensão de preços. A medida proibiu vendedores de aumentar os preços de alimentos, bens de consumo, suprimentos médicos ou de emergência em mais de 10%. Além disso, a ordem ainda forneceu ferramentas adicionais para o Departamento de Justiça da Califórnia e o Gabinete do Procurador Geral para tomar medidas contra os calibres dos preços.

Já na Colômbia, o Ministério do Comércio emitiu o Decreto Legislativo 507 que visa a conter a especulação dos preços de produtos básicos. O Departamento Administrativo Nacional de Estatística monitorará os preços a cada 5 dias e verificará se houve variações significativas.

Na Itália, após relatos de consumidores sobre aumentos significativos no preço de determimados produtos, a Codacons - Coordenação de Associações Para a Defesa do Meio Ambiente e a Proteção dos Direitos dos Usuários e dos Consumidores - passou a apresentar queixas à Polícia Postal e à Guardia di Finanza contra o aumento abusivo. A couve-flor, por exemplo, sofreu um aumento de + 233%. O preço das cenouras dobrou, de 0,40 € para 0,80 € por kg, enquanto os aumentos de preço de abobrinha e brócolis excedem + 80%. O pedido da Codacons tem como objetivo punir os vendedores que abusam do preço dos produtos, ocultando a página em questão caso a venda seja realizada através da internet, por exemplo.

A situação caótica abre um espaço para que a população reveja suas próprias concepções de justiça e cidadania. É legítimo que os comerciantes aumentem o preço de produtos essenciais em uma situação de caos? Seria um oportunismo puro, uma maneira de lucrar com a tragédia ou simplesmente a mera obediência aos princípios econômicos? Sopesar o objetivo lucrativo inerente à atividade comercial com o direito ao acesso a itens básicos é mais um (grande) desafio suscitado pela pandemia.


Jade Macedo

Estudante de Direito na FGV/Direito Rio.