Democracia vs. Pandemia

21/04/2020

Como um sistema político pode ser decisivo no combate ao coronavírus.

Em um esforço conjunto para conter a propagação da COVID-19, direitos e liberdades individuais vem sendo cerceados em todo o mundo. A situação é vista por alguns líderes como uma oportunidade para concentrar ainda mais poder: na Hungria, o primeiro ministro Viktor Orban está governando por decretos e cancelou as próximas eleições por tempo indeterminado; na Sérvia, o presidente Aleksandar Vucic utilizou de patrulhas fortemente armadas para garantir o cumprimento dos seus decretos e é acusado de governar de maneira inconstitucional. Outros países, como Israel, Índia, Coréia do Sul, Polônia e Bélgica, passaram por cima da privacidade de seus cidadãos de forma agressiva, representando o risco de um futuro abuso político.

As restrições de liberdades civis suscitam inúmeras reflexões. Afinal, formas de governo autoritárias podem ser mais eficazes em casos que exijam respostas rápidas? Países democráticos como a Itália, a Espanha, o Reino Unido e os Estados Unidos têm se mostrado ineficientes no controle da pandemia, diferentemente de certos Estados autoritários, como a China.

O gigante asiático, foco inicial da doença, surpreendeu o mundo com suas medidas rápidas de contenção: fechamento de cidades, construção de hospitais e ampla testagem da população. Por outro lado, muito se questiona sobre a confiabilidade dos números chineses. O caráter antidemocrático do país faz surgir dúvidas quanto à veracidade das informações repassadas ao mundo. Os problemas causados pela falta de transparência não se limitam ao possível ocultamento de dados: segundo o jornal The New York Times, o médico Li Wenliang e outras 4 pessoas foram coagidas pela polícia chinesa no dia 30/12/2019 por tentarem alertar sobre a possibilidade de um novo surto.

Um estudo publicado pela revista The Economist aponta que, desde 1960, as epidemias tiveram um índice de mortalidade maior em países não democráticos, sejam eles ricos ou pobres. Ademais, algumas democracias obtiveram ótimos resultados, como a Alemanha, a Austrália e a Noruega. A análise desses casos mostra que o sucesso de um país no combate ao novo coronavírus pode ter mais a ver com a visão de quem o lidera do que com a sua forma de governo, mas ambas andam de mãos dadas.

O Brasil, apesar do negacionismo científico de seu presidente, implementou medidas para promover o isolamento social. Já o presidente da Bielorrússia, Alexander Lukashenko, recomendou que os cidadãos tomem vodka para tratar o vírus. Ambos banalizam os efeitos da pandemia, mas a diferença entre os dois países está em suas formas de governo: enquanto a Bielorrússia e seu líder autoritário permanecem sem anunciar nenhuma política de combate à Covid-19, o poder descentralizado permitiu que o Brasil implementasse medidas de isolamento social, não sendo o país um refém da visão de um presidente autocrático.

Por enquanto, a democracia ainda tem o seu lugar ao sol, mas com uma previsão do tempo instável.


Leandro Figueiredo

Estudante de Direito na FGV/Direito Rio.