Espanha

27/04/2020

No dia 27 de abril de 2020, a Espanha contava com 209.465 casos positivos para Covid-19, dos quais 23.521 falecidos. Do setor público à iniciativa privada, as medidas adotadas pelo país são variadas e encontram-se em consonância com a postura tomada por outros países europeus, a exemplo da própria Itália.

No dia 31 de janeiro, nas Ilhas Canárias, a Espanha descobriu seu caso nº 1 do novo coronavírus. Diante da escalada exponencial do contágio no país, o governo espanhol passou gradualmente a adotar pacotes de medidas econômicas urgentes para frear o impacto econômico e social causado pela crise da Covid-19.

Dentre as primeiras medidas tomadas pelo governo, o Real Decreto-ley 6/2020 de 10 de março igualou a situação de pessoas em quarentena ou infectadas pelo vírus à situação de incapacidade temporária por acidente de trabalho, o que tirou parcialmente os ônus trabalhistas da responsabilidade dos empregadores e famílias e os repassou ao Estado.

No dia 12 de março, adotou-se o primeiro plano de ação contra à Covid-19, mediante o Real Decreto-ley 7/2020.Mais do que medidas trabalhistas, o decreto-lei trouxe medidas para reforçar o setor sanitário, proteger o bem-estar das famílias e, sobretudo, auxiliar as empresas afetadas. Neste momento, o governo central espanhol mobilizou 18 bilhões de euros a serem gastos, dentre outras medidas, em: segurança alimentar por meio do fortalecimento das merendas escolares, e linha de financiamento para empresas do setor turístico e trabalhadores autônomos via o Instituto de Crédito Oficial do país, estendendo tal direito às atividades diretamente afetadas pela crise. Já neste primeiro decreto-lei, o governo espanhol clamou para que os institutos educacionais adequassem seus calendários de aulas.

Nos dias que se sucederam, até a data de hoje (27 de março de 2020), o governo espanhol passou a implementar seguidas e inúmeras medidas contra a pandemia, além daquelas efetuadas pelas comunidades autônomas e entidades de nível provincial. São destaques: auxílio no pagamento de aluguel daqueles que encontram-se em situação de vulnerabilidade, como sem-tetos e vítimas de violência de gênero; subsídio temporário para empregados de lugares que tiveram a jornada reduzida em razão do novo vírus; flexibilização do pagamento de água, luz e gás por empresas, bem como o adiamento no pagamento de certos tributos.

Além das medidas legais, o governo espanhol também lançou seu próprio aplicativo para auxiliar no combate à pandemia. Quinze dias após a declaração de estado de alarme no país, o aplicativo "Asistenciacovid19" foi lançado. Valendo-se de geolocalização, o programa indica ao interessado quais as unidades de saúde mais próximas, além de trazer informações sobre formas de contágio, sintomas e prevenção - semelhante a aplicativos lançados por demais países.

No campo econômico, a Espanha anunciou, no dia 17 de março, um pacote de 200 bilhões de euros para ajudar companhias e proteger trabalhadores e outros grupos vulneráveis da crise trazida pela Covid-19. O pacote é a "maior mobilização de recursos da história democrática da Espanha" - afirmou seu primeiro-ministro.

Pondo fim na dicotomia "Setor Público X Sociedade Civil", o governo espanhol lançou uma conta bancária especialmente para receber doações, sejam de pessoas físicas, sejam de pessoas jurídicas. Por meio de informações disponibilizadas em site oficial, realizam-se doações que serão destinadas a ações estatais contra a pandemia. O governo espanhol maneja o dinheiro recebido, alocando-o conforme sua discricionariedade em medidas como gastos com equipamento e infraestrutura sanitários, material, insumos e contratação de profissionais ligados à resolução da crise.

Instituição importante no contexto sócio-político espanhol, a Igreja Católica também tem exercido papel de destaque contra a pandemia. Seja pelo envio de respiradores ao país, seja pela doação de parte dos salários de sacerdotes e bispos, a Santa Sé mantém postura adotada também na Itália. Além de referidas ações, sua medida mais expressiva foi a doação de 1 milhão de euros, via a Caritas espanhola, para ações que vão da compra de equipamentos médicos a alimentos para indivíduos em situação de vulnerabilidade.

A Sociedade Civil, por sua vez, também mostra-se organizada e empenhada na Espanha. Dentre as medidas tomadas, a plataforma digital Frenar la Curva tornou-se a mais popular. Segundo seu próprio site, trata-se de "uma plataforma cidadã onde voluntários, empreendedores, ativistas, organizações sociais, fabricantes e laboratórios de inovação pública e aberta, cooperam para canalizar e organizar energia social e resiliência cívica diante da pandemia Covid-19 (coronavírus), dando uma resposta do Sociedade Civil complementar à do governo e serviços públicos essenciais" (tradução livre). Criado a partir de incentivos do governo da comunidade autônoma de Aragão junto a grupos de voluntários e empresas, o projeto tornou-se o referencial para as ações da Sociedade Civil que vem sendo executadas pelo território espanhol. De fácil acesso ao público, o site mapeia e populariza todos os tipos de iniciativas contra o Sars-CoV-2, permitindo que o usuário saiba o que está acontecendo próximo à sua casa. Com mais de nove mil ações diferentes, o Frena La Curva conta com medidas tais como: doação de alimentos, ajuda entre vizinhos para fazer compras, cursos gratuitos online, doações de material médicos para profissionais da saúde, dentre outras medidas. O modelo obteve tanto sucesso que se espalhou por diversos países, incluindo o Brasil.

Ademais, cumpre salientar ações empenhadas por profissionais que se valem de sua expertise para voluntariamente auxiliar no combate à pandemia. Os "Covid-19 Makers", profissionais da área tech, têm utilizado impressoras 3D para produzir materiais para profissionais da saúde, a exemplo de máscaras de proteção facial. Profissionais da área têxtil também tem seguido o mesmo caminho, são muitos aqueles que têm costurado máscaras em casa e as doado ou vendido, pelo preço de custo, por toda a Espanha.

No âmbito da iniciativa privada, as ações também têm sido diversas. Com medidas que vão de doações a financiamentos, o setor empresarial espanhol tem amplamente atuado contra a Covid-19. No setor têxtil, a Mango doou 2 milhões de máscaras de proteção, a Mayoral 3 mil trajes especiais de proteção individual, 10 mil luvas e 20 mil máscaras e a Inditex 300 mil máscaras, a título de exemplo. A empresa de calçados Panter, a seu turno, doou 1 300 pares de calçados antibacterianos à Unidade Militar de Emergência (UME) e a El Corte Inglés, loja de departamento, contribuiu com 5 mil jogos de cama para hospitais de campanha em Madrid.

O setor alimentício também tem feito sua parte. Dentre centenas de medidas, a empresa Gullón doou quase 30 mil kg em bolachas para serem distribuídos em ações solidárias; a Zoetis decidiu por entregar 16 toneladas de carne a bancos de alimentos e fundações.

As contribuições do setor empresarial são expressivas na Espanha, contando com somas vultosas que vão de doações em produtos, equipamentos médicos a dinheiro. No país europeu, todos os setores da economia parecem estar envoltos pela causa, seja o setor bancário, o setor têxtil ou o alimentício.

Tais dados revelam como há uma consonância entre Sociedade Civil, Poder Público e Iniciativa Privada na Espanha. Os esforços são muitos e contam com os mais diversos apoios. Seja por meio de políticas públicas, doações ou uso de tecnologia, o país tem mobilizado diferentes ações e agentes para lutar contra a pandemia.