Estados Unidos

27/04/2020

Os Estados Unidos se tornaram o epicentro da pandemia do coronavírus no mundo: de acordo com informações fornecidas pela Universidade Johns Hopkins, até o dia 27 de abr. de 2020, o número de infecções confirmadas era de 988.469. Já em relação ao número de óbitos, os dados também são alarmantes: 56.253 mortos devido à Covid-19. O estado de Nova York é o mais afetado do país, registrando mais de 282 mil casos. É nesse trágico contexto que iniciativas de combate ao coronavírus foram adotadas nos Estados Unidos por diversos setores: público, Sociedade Civil e privado.

Após Nova York, os estados norte-americanos mais afetados são Nova Jersey, com 126 mil casos, Massachusetts, com 66 mil casos, Illinois, com 58 mil casos, e Califórnia, com 54 mil casos. Há uma grande disparidade com relação ao número de infectados nos estados: o estado do Alaska conta com apenas 363 casos e o de Montana, 455. Digno de nota ressaltar que o número total de casos dos Estados Unidos agora excede as populações combinadas de Washington, DC, Anchorage e Topeka, Kan.

É importante destacar, inicialmente, que a postura do presidente estadunidense Donald Trump foi - e continua sendo - alvo de duras críticas, sobretudo, pelas autoridades dos estados norte-americanos. Várias dessas críticas emanaram de Nova York, que, como supramencionado, é o estado mais afetado pela pandemia. No mês de março, Bill de Blasio, prefeito nova-iorquino, reclamou que se sentia "sozinho" na luta contra a pandemia e que não recebia apoio por parte do governo federal. Além disso, ressaltou que os suprimentos de hospitais, incluindo ventiladores, máscaras e luvas cirúrgicas, seriam esgotados em 10 dias. Já o governador de Nova York, Andrew Cuomo, alertou o presidente sobre a importância de invocar a Lei de Produção e Defesa para que o governo assumisse a distribuição de suprimentos médicos. De acordo com o governador, isso evitaria que houvesse uma competição entre os estados para aquisição dos itens básicos.

Como forma de combater a Covid-19 e mitigar os impactos da pandemia, o setor público norte-americano tem adotado medidas em diversas frentes, principalmente: (i) medidas de isolamento social; (ii) medidas econômicas; (iii) medidas que concernem ao setor prisional; e (iv) medidas relacionadas à saúde.

(Nova York, maior cidade do país, ao entardecer)
(Nova York, maior cidade do país, ao entardecer)

O estado de emergência foi declarado pelo presidente Donald Trump no dia 13 de março de 2020, permitindo que o Executivo usasse US$ 50 bilhões para combater o coronavírus. A declaração de emergência nacional se enquadra em uma lei aprovada em 1988 - Lei Stafford. Entretanto, em relação às medidas de isolamento social,VTrump recentemente emitiu novas diretrizes para estados, indivíduos e empregadores sobre como retomar gradualmente suas atividades em áreas onde os casos de coronavírus estão em declínio, diretrizes essas que são divididas em fases.

Nessa mesma linha, uma das preocupações centrais do governo norte-americano gira em torno dos moradores de rua, que por não terem suas casas, são mais vulneráveis ao contágio. Como exemplo de uma das medidas tomadas para auxiliar a população de rua, o governo de Las Vegas divulgou um novo "complexo de isolamento e quarentena", o qual foi erguido no mesmo estacionamento da cidade onde os sem-teto viviam, consistindo em uma série de tendas para os moradores de rua que estão infectados, mas que não precisaram ser internados nos hospitais. Ainda em relação às medidas de isolamento social, Gary Herbert, governador de Utah, ordenou que todos os adultos que adentrarem o território do estado deverão divulgar seus planos de viagem. O programa entrou em vigor no dia 10/04/2020, tendo nove postos de controle nas estradas do estado e do aeroporto de Salt Lake City.

O governo estadunidense está concentrando seus esforços na produção dos itens necessários à prevenção da doença, além de ter como umas das suas preocupações centrais a instalação de hospitais. Trump recorreu à Lei da Produção para Defesa de 1950 para demandar que a montadora General Motors fabricasse produtos importantes para o combate do coronavírus, como máscaras cirúrgicas e respiradores artificiais. Além disso, o governo federal firmou uma parceria com o estado de Nova York para aumentar a fabricação dos testes da doença. Nesse sentido, o governador nova-iorquino Andrew Cuomo anunciou que Nova York e Connecticut criarão uma parceria regional para aumentar a capacidade de testagem da população. Ainda nesse ínterim, autoridades de Nova York, Nova Orleans, Los Angeles e Chicago já começaram a instalar hospitais temporários para aliviar a pressão sobre os centros médicos, que lidam, diariamente, com o aumento do número de pacientes infectados com o coronavírus.

O setor público dos Estados Unidos também tem demonstrado grande preocupação com os impactos econômicos gerados pela crise. Nesse sentido, estão sendo adotadas medidas de auxílio aos indivíduos e empresas mais afetadas pela pandemia. Uma delas foi o pacote de lei de ajuda de 2,2 trilhões de dólares assinado pelo presidente Donald Trump e aprovado pela Câmara dos Deputados dos EUA. Esse pacote tem como objetivo ajudar trabalhadores americanos, pequenas empresas e indústrias a lidar com a perturbação econômica. Ainda, o governo norte-americano está oferecendo auxílio tributário para contribuintes e empresas afetados pela disseminação do coronavírus. Também é importante destacar que o Congresso e a Casa Branca estão chegando a um acordo sobre uma legislação que alocaria US$ 300 bilhões para um programa de empréstimos destinado a pequenas empresas atingidas pela pandemia. O presidente Trump e seu secretário do Tesouro, Steven Mnuchin, aprovaram a estrutura geral do projeto.

Ainda com relação aos impactos econômicos da crise, o Sistema de Reserva Federal dos Estados Unidos, "Federal Reserve", ofereceu um estímulo monetário. O banco central dos EUA reduziu as taxas de juros em um total de 150 pontos-base em duas reuniões de emergência, que ocorreram nos dias 3 de março (50 pontos-base) e 15 de março (100 pontos-base), levando as taxas de fundos federais ao intervalo entre 0-0,25%. Além disso, o governo da Califórnia está oferecendo benefícios adicionais para os trabalhadores afetados pela Covid-19: os trabalhadores que receberão subsídio de desemprego começarão a receber US$ 600 a mais em seu valor semanal. Gavin Newsom, governador do estado da Califórnia, também emitiu uma ordem executiva para proteger os consumidores com relação ao aumento de preços. A ordem proíbe vendedores de aumentar os preços de alimentos, bens de consumo, suprimentos médicos ou de emergência em mais de 10%.

(Ponte Golden Gate, em San Francisco, na Califórnia)
(Ponte Golden Gate, em San Francisco, na Califórnia)

Importante destacar que medidas vêm sendo tomadas em relação ao setor prisional. Para impedir que o vírus se espalhe nas prisões norte-americanas, as autoridades do governo consideraram liberar antecipadamente os reclusos, principalmente idosos, deficientes e agressores não-violentos. Nesse sentido, o sistema prisional da Califórnia planeja a liberação de cerca de 3.500 prisioneiros não-violentos, os quais deverão ser liberados em até 60 dias. O estado também bloqueou a transferência de presidiários para a prisão e pretende retirar de 480 a 530 internos dos dormitórios, que serão transferidos para outras instalações penitenciárias.

No que diz respeito às medidas propostas pela Sociedade Civil norte-americana, as principais giram em torno do transporte de testes do coronavírus, ajuda para alocar os infectados e, ainda, doações e outras atitudes solidárias. Ressalte-se a medida tomada por uma organização sem fins lucrativos da área de serviços médicos, Mayo Clinic, que está levando os testes de coronavírus até os seus laboratórios sem a presença humana, por meio de vans autônomas. Na unidade de Jacksonville, na Flórida, são quatro veículos que transferem os exames da clínica até o laboratório de processamento desde o final de março. Em relação à instalação de hospitais de campanha, um centro de tênis está sendo usado como hospital temporário com 350 leitos na luta contra o coronavírus.

Uma iniciativa interessante partiu de uma estudante, em Nevada, estado americano. A estudante propôs um projeto que tem como objetivo o recrutamento de pessoas nas redes sociais para fazer compras para os idosos - o chamado "Shopping Angels". A iniciativa teve início em Nevada, entretanto, o projeto se tornou nacional e, de acordo com a estudante, ela atualmente conta com voluntários de Connecticut, LongIsland, Sacramento, Los Angeles, Phoenix e Arizona. Segundo a fundadora, alguns idosos dão ao "anjo" uma lista de compras, orçamento e dinheiro para cobrir a compra. Outros realizam suas compras on-line e um voluntário realiza a coleta. Também é importante ressaltar a distribuição de refeições realizada em Nova York pela organização "World Central Kitchen - WCK".

O setor privado dos Estados Unidos também tem exercido um papel fundamental de estímulo econômico, além de contribuir para a fabricação de produtos essenciais ao combate da doença. A empresa Alibaba, por exemplo, está realizando a doação de 500 mil kits de testes e um milhão de máscaras para os EUA; e a Apple adquiriu 20 milhões de máscaras, sendo que pelo menos 10 milhões foram doadas a profissionais de saúde nos EUA. No Texas, a empresa Walgreens começará a oferecer testes para a Covid-19, de acordo com o governador Greg Abbott. A empresa anunciou que implantará a realização de testes em 15 locais, em sete estados. No que tange ao campo jurídico, o governador de Nova York anunciou uma nova parceria com o Sistema de Tribunais do Estado de Nova York para criar uma rede pró-bono de advogados voluntários para o fornecimento de assistência jurídica gratuita. Para tal, é necessário que os voluntários se inscrevam em um site de rede Pro Bono.

Como conclusão, pode-se observar que os Estados Unidos estão empreendendo esforços para superar o quadro caótico causado pela Covid-19. Com base nos pontos expostos, é evidente que o país busca mitigar os efeitos da crise sanitária e econômica por meio da produção de itens essenciais (como as máscaras), ajuda financeira às empresas e aos indivíduos e concessão de auxílio em relação à população mais vulnerável. A Sociedade Civil oferece sua ajuda principalmente por meio de doações e de projetos sociais, enquanto o setor privado tem exercido um papel fundamental de estímulo econômico, além de contribuir para a fabricação de produtos essenciais ao combate da doença. Portanto, é evidente que não é só o governo que está na linha de frente da batalha contra o vírus: os esforços vêm de todos os lados, inclusive das grandes empresas e da população.