#FiqueEmCasa?

16/05/2020

O Brasil tem mais de 100 mil pessoas em situação de rua. Sem endereço, essas pessoas vivem nas praças, parques, sarjetas e sob viadutos do país - quase invisíveis aos olhos da sociedade e dos governantes. Nesse cenário, quando o mundo inteiro enclausura-se em casa em nome do isolamento social como forma de combate à Covid-19, esses indivíduos encontram-se ainda mais vulneráveis. Afinal, como tornar efetiva a recomendação de ficar em casa a quem sequer tem uma?

A calamitosa situação desses indivíduos revela-se especialmente desafiadora nas grandes metrópoles. A cidade de São Paulo, por exemplo, conta com mais de 24.000 moradores de rua, sendo 13% deles maiores de 60 anos. Frente a essa situação alarmante, a prefeitura da capital paulista anunciou a criação de abrigos emergenciais com 400 novas vagas, além dos albergues já existentes com seus 17 mil lugares. Ainda assim, a ação parece ter pouca eficácia, há relatos de superlotação e falta de estrutura, como álcool em gel, máscara, papel higiênico e toalha. Na metrópole, o vácuo de atuação do Estado tem sido preenchido, em parte, por organizações do terceiro setor, como o Médicos Sem Fronteiras, que realiza centenas de atendimentos médicos toda quinta-feira.

Por outro lado, há exemplos positivos de atuação. Em Niterói - RJ, a prefeitura arrendou um hotel para moradores de rua que não estejam infectados e queiram cumprir o isolamento social em segurança. Das 70 vagas disponíveis, 46 já haviam sido preenchidas em abril. Nesses locais, os abrigados recebem todas as refeições e têm acesso 24 horas por dia a assistência social e atendimento médico, além de receberem orientações sobre prevenção da doença. Os acolhidos relatam terem suas necessidades atendidas, como cama limpa, lençol, álcool gel e toalha.

Assim como em diversos outros âmbitos, a crise de saúde causada pelo novo coronavírus apenas expõe e acentua falhas que precedem a pandemia, das quais a situação de rua revela-se uma das mais urgentes. A situação atual chama atenção para a necessidade de enfrentamento - ao menos temporário - do problema, mas é indispensável que o momento sirva como oportunidade, também, para se pensar em soluções a longo prazo.


Paula Strogoff

Estudante de Direito na FGV/DireitoRio.