França

27/04/2020

Na França, terceiro país mais afetado da Europa e o quinto com maior número de casos em escala mundial, há um total de 166.036 casos confirmados, sendo 23.327 mortes, conforme dados da universidade Johns Hopkins referentes ao dia 27 de abril de 2020. Diante da crise sanitária, o governo, a Sociedade Civil e o setor privado têm posto em prática importantes medidas para atenuar os efeitos devastadores da pandemia. Abaixo, serão evidenciadas as medidas tomadas por esses diferentes atores.

Com seus dois primeiros casos constatados no dia 24 de janeiro de 2020, o coronavírus, causador da doença Covid-19, passou a se espalhar com mais intensidade no território francês a partir do mês de março. No dia 2 de março, os dados indicavam 191 casos graves e 3 mortes constatadas por Covid-19 na França. No dia 23 de março, dia em que foi declarado Estado de Urgência, já eram contabilizados 19.856 casos severos e 860 mortes.

O governo francês tem adotado medidas em diferentes frentes como forma de mitigar os impactos da disseminação do coronavírus. As medidas dividem-se em diferentes grupos, a saber: (i) medidas de isolamento social; (ii) medidas econômicas;; (iii) medidas relacionadas ao ensino; e (iv) medidas culturais.

O Estado de Urgência foi declarado no dia 23 de março de 2020 a partir da Lei nº 2020-290 e prevê que os deslocamentos estão proibidos, com exceção de certos casos, devendo o indivíduo portar, nesses casos, uma autorização. Dentre esses casos especiais, cabe destacar os deslocamentos entre casa e local de trabalho, quando o trabalho não puder ser realizado em casa; deslocamento para compras de produtos de primeira necessidade; e deslocamento devido a motivo familiar "imperioso". O descumprimento das medidas de isolamento enseja aplicação de multa, podendo acarretar na prisão do infrator em caso de reincidência. Observa-se, portanto, que o isolamento não foi apenas uma recomendação do governo aos cidadãos franceses, mas sim uma obrigatoriedade que, se descumprida, enseja a aplicação de sanções.

Com relação ao plano orçamentário face à pandemia, o governo elaborou um plano de urgência no valor de 110 bilhões de euros. Desse montante, 45 bilhões serão destinados ao auxílio a empresas e desempregados, dos quais 1 bilhão será proveniente do Fundo de Solidaridade, "Fond de Solidarité", financiado pelo Estado e pelas diferentes regiões francesas. O plano também prevê que 300 bilhões de euros serão utilizados como garantia, por parte do Estado, aos empréstimos bancários realizados por empresas e, também, uma soma de 20 bilhões de euros será alocada para permitir que o Estado detenha participação no capital das empresas em dificuldade. Para as despesas relacionadas especificamente ao setor da saúde, serão destinados cerca de 8 bilhões de euros, montante que será utilizado para a compra de máscaras e equipamentos para os hospitais. O governo também anunciou o pagamento de um adicional, que varia de 500 a 1.500 euros, para os profissionais que trabalham "na linha de frente" do combate ao coronavírus. 

(Rio Sena e Torre Eiffel, em Paris)
(Rio Sena e Torre Eiffel, em Paris)

No que tange às medidas educacionais, o Presidente da República, Emmanuel Macron, anunciou o fechamento dos estabelecimentos de ensino a partir do dia 16 de março. Medidas específicas foram tomadas com relação aos filhos de profissionais que trabalham na linha de frente do combate à doença. O governo estabeleceu um serviço de recepção que acolhe as crianças, escolarizadas até a 3ª série, dos profissionais que prestam serviços essenciais ao gerenciamento da crise de saúde. Essas crianças são acolhidas em suas escolas habituais e no horário regular de classes. Como forma de prevenir a transmissão do vírus, os alunos que possuem menos de 6 anos são atendidos em grupos de no máximo 5 alunos, sendo os demais atendidos em grupos de até 10 alunos, em estrita conformidade com as instruções provenientes das autoridades sanitárias.

No plano cultural, o Ministério da Cultura lançou um programa intitulado "#CultureChezNous", que significa "Cultura em nossa casa". Essa iniciativa tem o intuito de oferecer opções culturais para que as pessoas desfrutem de maior lazer em suas casas. Como exemplos, as pessoas podem navegar pelas coleções digitais do Museu do Louvre e assistir a conferências sobre filosofia. Esse esforço visa facilitar a permanência em casa em tempos de pandemia e auxiliar o governo francês em seus esforços empreendidos para manter as pessoas em suas casas.

Com relação à Sociedade Civil, importantes medidas estão sendo postas em prática e possuem grande apoio do governo. Instituída pela lei "Égalité et Citoyenne º 2017-86", em 27 de janeiro de 2017, a "Réserve Civique" é um espaço de engajamento social e apresenta projetos em diferentes campos de ação social, como solidariedade; educação e integração profissional; cultura; saúde; meio ambiente; e transporte. Esse site foi uma resposta governamental ao anseio de engajamento expresso pelos cidadãos franceses com relação a temáticas sociais. Em tempos de pandemia, esse espaço comum de engajamento social tem incentivado ações que possam auxiliar os mais afetados pela disseminação do vírus.

Na plataforma digital, é possível encontrar diferentes projetos de engajamento que são lançados pela Sociedade Civil. O grande diferencial dessa plataforma é a sua capacidade de concentrar diferentes projetos em um mesmo site, o que facilita o engajamento social. Como exemplos, há projetos relacionados à ajuda alimentar e auxílio às pessoas mais frágeis, além de projetos relacionados à fabricação e distribuição de equipamentos de proteção individual ao público. Algumas missões encontradas na plataforma são relacionadas especificamente ao auxílio a pessoas idosas, que são consideradas um grupo de risco. Essas missões incluem a busca por voluntários que possam realizar as compras de supermercado para os idosos e o comprometimento com a realização de ligações periódicas para idosos que moram sozinhos, para atestar seu estado de saúde físico e mental.

No campo científico, o Instituto Pasteur, organização privada e sem fins lucrativos, tem empreendido esforços na busca por uma vacina ou um tratamento capaz de combate o coronavírus. O Instituto conta com um grupo de trabalho dedicado especificamente a essa tarefa e o trabalho é dividido em diferentes frentes, como respostas de fusão e replicação evolução do SARS-Cov-2 no corpo humano. Para a realização do seu trabalho, o Instituto recebe fundos do governo que são destinados à pesquisa e faz um apelo a doações por parte da Sociedade Civil.

Outra importante iniciativa advém da Cruz Vermelha Francesa, que faz parte do Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, maior grupo de organizações humanitárias do mundo. A Cruz Vermelha Francesa tem posto em prática diferentes iniciativas de auxílio aos mais vulneráveis em tempos de pandemia. A organização busca voluntários que possam auxiliar na distribuição de alimentos e materiais de higiene às pessoas sem teto, que possam fazer ligações periódicas a pessoas que fazem parte do grupo de risco e que vivem sozinhas, além de buscar doações que possam auxiliar a manutenção de suas atividades em hospitais e nas ruas.

Face ao exposto, pode-se observar que o governo francês tem adotado importantes medidas de combate ao coronavírus. As medidas de isolamento foram propostas de forma rígida, impondo-se sanções ao seu descumprimento, o que tende a desestimular a violação da quarentena. De forma combinada com as medidas de isolamento social, foram propostas medidas de apoio econômico aos mais prejudicados financeiramente em decorrência da pandemia, além do auxílio às empresas. Com relação ao sistema de saúde, o Estado tem investido na compra de equipamentos de proteção individual e destinação de fundos aos hospitais. No campo da Sociedade Civil, são observadas diferentes iniciativas que são facilmente acessadas por parte da população por meio da plataforma comum "RéserveCivique", que concentra diferentes projetos sociais.