Violência Doméstica em Tempos de COVID-19

29/04/2020

Como diferentes países estão fazendo para coibir o aumento de violência doméstica ocasionado pelas medidas de isolamento.

As medidas de isolamento social têm descortinado um grave problema ao redor do mundo: violência contra a mulher. Profissionais que trabalham com o atendimento das vítimas atribuem o crescimento da violência doméstica às medidas de confinamento, que aumentam o tempo de convivência, podendo intensificar os conflitos. O afastamento de amigos e familiares, bem como as alterações na dinâmica de delegacias e serviços de proteção dificultam os pedidos de socorro e a realização de denúncias, deixando a mulher vítima confinada com quem representa o maior perigo à sua vida, o agressor.

As medidas de isolamento social têm descortinado um grave problema ao redor do mundo: violência contra a mulher. Profissionais que trabalham com o atendimento das vítimas atribuem o crescimento da violência doméstica às medidas de confinamento, que aumentam o tempo de convivência, podendo intensificar os conflitos. O afastamento de amigos e familiares, bem como as alterações na dinâmica de delegacias e serviços de proteção dificultam os pedidos de socorro e a realização de denúncias, deixando a mulher vítima confinada com quem representa o maior perigo à sua vida, o agressor.

No Afeganistão, onde a violência doméstica é recorrente, o fechamento de serviços de apoio e proteção faz profissionais temerem pela sobrevivência das mulheres durante a pandemia. Em Herat, terceira cidade mais populosa do país, um dos poucos grupos de apoio às vítimas viu uma grande diminuição do alcance de suas atividades. O edifício hospitalar que era utilizado para os atendimentos foi transformado em um centro de isolamento para pacientes com Covid-19 e o contato com muitas vítimas foi perdido. Em 2009, o Afeganistão instituiu a "Lei de Eliminação da Violência contra a Mulher" que criminalizou condutas como espancamentos, abusos, humilhação, intimidação, isolamento forçado, dentre outras. Contudo, as autoridades não reconhecem a gravidade desses crimes, diminuindo a confiança das vítimas na capacidade de proteção da polícia. Cabe relembrar que segundo dados da ONU, 50% das mulheres afegãs é vítima de violência doméstica. Mesmo diante da pandemia, o governo não se comprometeu com medidas protetivas, sendo acusado por associações de desfavorecer o trabalho de proteção que realizam.

Embora a condição das mulheres seja de maior liberdade e proteção em outras regiões do mundo, esses locais também registraram um grande aumento na violência doméstica durante o isolamento. Na Europa, após o crescimento nas notificações dos abusos, os governos lançaram diferentes medidas. Na Itália, primeiro país do continente a adotar a quarentena, as mulheres vítimas se depararam com a impossibilidade de ir para os abrigos devido ao elevado risco de contágio. O governo italiano autorizou as autoridades locais a requisitar quartos de hotel para funcionar como abrigos improvisados e garantir às vítimas um confinamento seguro. No Reino Unido, o governo publicou uma lista de canais e aplicativos para as vítimas solicitarem ajuda, contudo, apenas um foi adaptado para o cenário da pandemia. Grupos da sociedade civil enviaram uma carta ao governo solicitando medidas e, apesar de responderem, as autoridades não prestaram muitos esclarecimentos.

Na América Latina, uma das regiões mais perigosas para as mulheres, segundo a ONU, os números também chamam atenção. Na Argentina, foram registrados 18 feminicídios já nos primeiros 20 dias de isolamento. Os canais telefônicos registraram um aumento de 39% nas denúncias de violência doméstica. Como as farmácias continuam funcionando durante a quarentena, o governo argentino criou o código "barbijo rojo", máscara vermelha em tradução, para que as vítimas possam solicitar ajuda. Assim, ao pedir o objeto, a vítima será direcionada por funcionários do local ao serviço de proteção 144.

No Brasil, nos estados em que foram decretadas medidas de isolamento social, observa-se a mesma tendência. No Rio de Janeiro, houve um aumento de 50% nas notificações de violência doméstica em comparação aos números de fevereiro e março do ano anterior. O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos incentivou a utilização do canal já existente, 180, e anunciou a possibilidade de realização de denúncias também por meio de aplicativos celulares. No estado do Rio de Janeiro, delegacias e canais já especializados em violência contra à mulher continuam em funcionamento.

Assim, os números mundiais revelam que dentro da pandemia da Covid-19, a violência doméstica também se alastra em proporções pandêmicas, demandando com urgência que os governos adotem medidas eficientes para proteger as mulheres dessa condição.


Isa Mota

Estudante de Direito na FGV/Direito Rio.